Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como a Ênio Alves Advogados, inscrita no CNPJ 55.969.424/0001-50, trata os dados pessoais coletados por meio deste website, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1. Dados coletados
Coletamos apenas os dados fornecidos voluntariamente pelo usuário no formulário de contato (nome, e-mail, telefone, assunto e mensagem), estritamente para fins de retorno institucional e agendamento de atendimento profissional.
2. Finalidade
Os dados são utilizados exclusivamente para responder à solicitação enviada, agendar atendimento e, quando aplicável, formalizar a relação profissional. Não são utilizados para envio de comunicações de marketing.
3. Compartilhamento
Os dados não são comercializados nem compartilhados com terceiros, salvo por determinação legal ou judicial. Utilizamos, como operadores estritamente necessários à operação do site, a infraestrutura de hospedagem do ChatGPT Sites e o banco de dados vinculado ao próprio website para armazenamento seguro das solicitações, além do provedor de envio de e-mail transacional Resend, exclusivamente para notificar internamente o escritório sobre novas mensagens. Esses operadores tratam os dados somente na medida necessária à prestação dos serviços, nos termos da LGPD.
3.1. Retenção
As solicitações enviadas pelo formulário são armazenadas por, no máximo, 12 (doze) meses a contar do envio. Após esse prazo, os registros são eliminados automaticamente do banco de dados, salvo quando houver formalização de vínculo profissional, hipótese em que a guarda observará a legislação aplicável ao processo e à profissão.
4. Cookies
Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento do site. Não empregamos cookies de rastreamento publicitário ou de perfilamento.
5. Direitos do titular
O titular pode, a qualquer tempo, solicitar confirmação, acesso, correção ou exclusão de seus dados, mediante contato pelo e-mail contato@alves.adv.br.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais tratados, observando as melhores práticas aplicáveis.
7. Atualizações
Esta política pode ser atualizada. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. Versão vigente desde 13 de agosto de 2026.
8. Serviços de terceiros — WhatsApp
Ao acionar o botão ou o QR Code de atendimento pelo WhatsApp, o usuário será direcionado a serviços operados por terceiros (QR Gateway e WhatsApp). O tratamento de dados nesses ambientes observa as respectivas políticas de privacidade, sobre as quais este escritório não exerce controle e cuja leitura direta é recomendada antes da utilização.